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O Direito De Parceria E A Lei De Concessões - Wald - 2004

O Direito De Parceria E A Lei De Concessões - Wald - 2004

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Santa Catarina - SC
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Descrição

O DIREITO DE PARCERIA E A LEI DE CONCESSÕES ARNOLDO WALD & LUIZA RANGEL DE MORAES & ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD 2ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA Para comentar o direito sobre a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, a obra foi dividia em quatro partes. Para iniciar o tema, a primeira parte faz um panorama da evolução do Estado e o direito de parceria. Na segunda parte, faz um amplo estudo sobre o direito das concessões, valendo-se inclusive do direito estrangeiro para apontar os avanços ocorridos na legislação brasileira. Trata também das agências reguladoras. A terceira parte consiste em comentários às Leis n. 8.987 e 9.074/95. A quarta parte cuida das concessões no Brasil, destacando os setores mais modificados por esse sistema, como o de energia elétrica, o de telecomunicações, o petrolífero, o de gás, o de rodovias, o transporte aéreo e aquaviário e outros. Faz uma previsão também sobre o futuro das concessões de serviços públicos no Brasil. No final, há um apêndice com os principais textos legais federais e estaduais sobre o tema. O prefácio é assinado por Fernando Henrique Cardoso. EDITORA SARAIVA - 2004 - 2ª EDIÇÃO FORMATO 14,5 X 21CM 958 PÁGINAS LIVRO NOVO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO (nunca foi lido - nunca foi anotado - nunca foi utilizado - possui apenas marcas de armazenamento externas na capa, quarta-capa e beiradas do papel do miolo - leve desgaste - livro grosso e pesado)

Garantia:
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Características

Formato: Papel

Autor: ARNOLDO WALD & LUIZA RANGEL DE MORAES & ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD

Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais

Editora do livro: Saraiva

Subgêneros do livro: Direito

Título do livro: O DIREITO DE PARCERIA E A LEI DE CONCESSÕES

Condição do item: Novo

Idioma: Português

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