Novo Código De Processo Civil: Anotado Com A Correspondênc

Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, contém num só volume todas as informações sobre as alterações havid as no processo civil, inclusive aquelas recentemente introduzidas pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. No Código de 2015, logo abaixo de cada um de seus artigos, está transcrito o seu correspondente no antigo diploma processual, destacand o -se, em itálico, os acréscimos e alterações existentes na sua comparação com o seu correlato no vetusto Código. Na transcrição dos artigos do velho estatuto processual estão, também em itálico, as supressões e alterações ocorridas, agora na compar a çã o deles com os de seu sucessor. Já no Código de 1973, em cada um dos seus artigos, está a indicação daquele que a ele corresponde na novel legislação processual. Nos artigos sem correspondência, tanto de um como do outro Código, está anotada ess a fal ta de correlação. As exposições de motivos de ambos os Códigos os acompanham. Além do sumário inicial, completam esta obra um índice remissivo, sistemático e por assuntos, e um apêndice com as leis que tiveram artigos revogados pelo Código de 2 01 5, o s quais são transcritos em itálico em cada uma delas. Nesses artigos revogados consta, ainda, o artigo do novo Código que os revogou, bem como o artigo que, disciplinando os artigos revogados de forma diversa, deu ensejo à sua revogação. No n ovo Códi go de Processo Civil, apontam-se, nos artigos que ensejaram a revogação, o artigo e a lei revogados. Nas disposições processuais vetadas, estão transcritos o texto original não sancionado e as razões do veto.