Meio Ambiente E Direito

O Meio Ambiente, sua crescente transformação pela intervenção humana e a estreita relação que a partir daí se estabelece com o Direito são as matérias centrais tratadas neste livro. Crescimento populacional, estabelecimento de sistemas produtivos massivos, sociedade de consumo, a incessante demanda sobre os recursos naturais, urbanização, aquecimento global, são todos temas que tocam nossa realidade, nossa vida diária e a qualidade de nossa existência. Encarar os problemas ambientais resulta n tes de nosso modo de vida há muito deixou de ser exercício para diletantes. As questões são urgentes, as soluções nem sempre fáceis, sendo a interface entre Meio Ambiente e Direito cada vez mais de interesse, não só do meio acadêmico, mas da socied ad e em geral. Não é por outra razão que a Constituição Federal, cujo texto insculpido em seu artigo 225 inaugura este livro, atribui a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao mesmo tempo em que encarrega o Poder Público e à col etividade o dever de preservá-lo. Pretende pois a obra, de maneira clara e acessível, sem contudo descurar os importantes aspectos técnicos e científicos que envolvem a questão, traçar um panorama do Direito Ambiental no País, descrevendo seus c once itos fundamentais, sua evolução histórica, seus institutos, seus princípios, os principais diplomas legislativos e os instrumentos administrativos e processuais de proteção ambiental à disposição dos operadores do direito e da sociedade, visando a pr eservação desse fundamental patrimônio para as presentes e futuras gerações.