Maxiletra - Código De Processo Penal Cpp, 29ª Edição + Código Penal - Cp, 29ª Edição 2024

Maxiletra - Código de Processo Penal CPP, 29 Edição + Código Penal - CP, 29 Edição 2024 Livro Código de Processo Penal - Maxiletra - CPP, 29 Edição 2024 Ricardo Vergueiro Figueiredo ISBN: 9788533962019 Edição: 29 Edição Ano: 2024 Idioma: Português Autor: Ricardo Vergueiro Figueiredo Editora: Rideel Páginas: 880 Encadernação: Brochura Dimensões: 17 X 24 x 4 cm Peso: 0.980 kg Sinopse: Conheça o Produto A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. * O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. Destaques: CPP: atualizado até a Lei no 14.752/2023 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 200/2023 Lei no 14.541/2023: dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher Decreto no 11.480/2023: dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Decreto no 11.615: regulamenta o Estatuto do Desarmamento Novas súmulas do STJ Nova súmula vinculante Degustação Livro Código Penal - Maxiletra - CP, 29 Edição 2024 Ricardo Vergueiro Figueiredo ISBN: 9788533962002 Edição: 29 Edição Ano: 2024 Idioma: Português Autor: Ricardo Vergueiro Figueiredo Editora: Rideel Páginas: 992 Encadernação: Brochura Dimensões: 17 X 24 x 4 cm Peso: 1.092 kg Sinopse: Conheça o Produto A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2024. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. * O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. Destaques: CP: atualizado até a Lei no 14.717/2023 Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública): atualizada até a Lei no 14.751/2023 Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei no 14.691/2023 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 14.688/2023 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 14.674/2023 Lei no 14.717/2023: institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio Lei no 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis) Lei no 14.786/2023: cria o protocolo Não é Não, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher Decreto no 11.480/2023: dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Decreto no 11.615/2023: regulamenta o Estatuto do Desarmamento Novas súmulas do STJ Nova súmula vinculante Degustação