Manual Prático Do Inventário E Da Partilha

Manual Prático Do Inventário E Da Partilha Ulisses Vieira Moreira Peixoto Detalhes do produto Capa dura: 464 páginas Editora: JH Mizuno (20 de fevereiro de 2019) Idioma: Português ISBN-10: 8577894363 ISBN-13: 9788577894369 Dimensões do produto: 17 x 24 x 2,7 cm Peso de envio: 898 g Sinopse: Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que conta com o estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e no Código Civil de 2002. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil de 2002. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta parte refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito em suas atividades jurídicas. DESCRIÇÃO GERAL SOBRE O AUTOR SUMÁRIO "PARTE 1 Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015 Capítulo 1 Do Inventário e da Partilha 1 Das Disposições Gerais 2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário 3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações 4 Das Citações e das Impugnações 5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto 6 Das Colações 7 Do Pagamento das Dívidas 8 Da Partilha 9 Do Arrolamento 10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções Modelo de pedido de antecipação de audiência Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento) Modelo de pedido de juntada de documentos Modelo de certidão de citação com hora certa Modelo de pedido de citação por carta precatória Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro Modelo de inventário extrajudicial Modelo de inventário negativo Modelo de pedido de remoção do inventariante Modelo de ofício de intimação com AR (Aviso de Recebimento) Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha Modelo de esboço do formal de partilha Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário Modelo de anulação de partilha de bens Modelo de arrolamento sumário Modelo de sobrepartilha Modelo de pedido de balanço no inventário Modelo de habilitação de crédito (inventário) Modelo de inventário conjunto Modelo de pedido de dilação do término do inventário Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor Modelo de ação rescisória de partilha Modelo de pedido de emenda da partilha Modelo de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015) Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015) Modelo de recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015) Modelo de razões do recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015) Modelo de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário) Modelo de razões de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário) PARTE 2 Do Inventário e da Partilha no Código Civil Capítulo 1 Do Inventário e da Partilha 1 Do Inventário 2 Dos Sonegados 3 Do Pagamento das Dívidas 4 Da Colação 5 Da Partilha 6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários 7 Da Anulação da Partilha Modelo de procuração “ad judicia” Modelo de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil) Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil) Modelo de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil) Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil) Modelo de recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil) Modelo de razões do recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil) PARTE 3 Do Direito das Sucessões Capítulo 1 Da Sucessão em Geral 1 Das Disposições Gerais 2 União Estável na Sucessão 3 Da Herança e de sua Administração 4 Da Vocação Hereditária 5 Da Aceitação e Renúncia da Herança 6 Dos Excluídos da Sucessão 7 Da Herança Jacente 8 Da Petição de Herança Capítulo 2 Da Sucessão Legítima 1 Da Ordem da Vocação Hereditária 2 Dos Herdeiros Necessários 3 Do Direito de Representação Capítulo 3 Da Sucessão Testamentária 1 Do Testamento em Geral 2 Da Capacidade de Testar 3 Das Formas Ordinárias do Testamento 3.1 Das Disposições Gerais 3.2 Do Testamento Público 3.3 Do Testamento Cerrado 3.4 Do Testamento Particular 4 Dos Codicilos 5 Dos Testamentos Especiais 5.1 Das Disposições Gerais 5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico 5.3 Do Testamento Militar 6 Das Disposições Testamentárias 7 Dos Legados 7.1 Das Disposições Gerais 7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento 7.3 Da Caducidade dos Legados 8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários 9 Das Substituições 9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca 9.2 Da Substituição Fideicomissária 10 Da Deserdação 11 Da Redução das Disposições Testamentárias 12 Da Revogação do Testamento 13 Do Rompimento do Testamento 14 Do Testamenteiro Modelo de ação ordinária de deserdação (art. 1.961 do Código Civil) Modelo de ação de anulação de partilha de bens (art. 2.027 do Código Civil) Modelo de minuta de testamento Modelo simples de testamento particular Modelo de testamento público Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado Modelo de registro e cumprimento de testamento particular Modelo de escritura pública de revogação de testamento Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência Modelo de inventário com testamento PARTE 4 Do Inventário e da Partilha Extrajudicial Capítulo 1 Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque 2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 Modelo de inventário extrajudicial Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial Capítulo 2 Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 1 Considerações Gerais 2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 Referências ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO" HÁ 30 ANOS NO MERCADO DE LIVROS MELHOR PREÇO E ATENDIMENTO SÓ NA ODONTOMEDI OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA.