Manual De Processo Penal - Volume Único - Novo - 2019

Número de Páginas:1904 Número Edição:7 Ano Edição:2019 Largura:17 Profundidade:6,3 Peso:3,5 Altura:24 Sinopse Manual de Processo Penal - Vol. Único (2019) Manual de Processo Penal - Vol. Único (2019) De R$ 224,90 Por R$169,90 em 6x de R$28,32 sem juros no cartão de crédito economize R$ 55,00 COMPRAR com frete grátis Em pré-venda: 30/01/2019 COMPRAR COM 1 CLIQUE Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito (2 avaliações) 0 0 MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOL. ÚNICO (2019) 7ª edição revista, ampliada e atualizada Autor: Renato Brasileiro de Lima Leia algumas páginasConheça o sumárioRecomendarAdicionar à sua lista de desejo GANHE 170 PONTOS NA COMPRA DESSE PRODUTO SAIBA MAIS Pré-venda: 30/01/2019Páginas: 1904Edição: 7aAno: 2019ISBN: 978-85-442-2522-6Dimensões: 17x24cmAcabamento: Capa DuraID: JUS0007Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Processual Penal DESCRIÇÃO INCLUI: - Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial - Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Novas Súmulas do STJ CONFORME: - Lei 13.793/2019 - acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos. - Lei 13.774/2018 - altera a Lei de Organização Judiciária da Justiça Militar da União - Lei 13.772/2018 - criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.769/2018 - altera o CPP para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência - Lei 13.771/2018 - altera o art. 121 do CP - Lei 13.728/2018 - dispõe sobre a contagem de prazo nos Juizados Especiais - Lei 13.721/2018 - altera o CPP para estabelecer prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência - Lei 13.718/2018 - traz novas disposições para os crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.715/2018 - perda do poder familiar - Lei 13.654/2018 - altera os crimes de furto e roubo do CP - Lei 13.641/2018 - tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Lei 13.642/2018 - investigação pela Polícia Federal de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam ódio ou aversão às mulheres - Lei 13.608/2018 - dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensas por informações que auxiliem nas investigações policiais - Lei 13.603/2018 - inclui a simplicidade co