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Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol. O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de mais de 27 anos de experiência do autor como subprocurador-geral do Distrito Federal e advogado especialista na área do direito disciplinário e como estudioso, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos. De fácil consulta, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito disciplinário. Esta 8ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática. Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, procuradores dos estados e do Distrito Federal, advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, procuradores e consultores públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso e atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos tribunais e da Administração Pública. Baseado no sistema da Lei Federal no 8.112/90, modelo adotado diretamente ou como referência por praticamente todos os estados e municípios como estatuto disciplinar do respectivo funcionalismo público local, o livro adquire interesse nacional. SKU 794920 Autor Editora FORUM ISBN 9786555186536 EAN 9786555186536 Categoria Direito Assunto Direito Constitucional Páginas 2240 Número da Edição Ano da Edição 2024 Encadernação Brochura
Acessórios incluídos:
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho
Quantidade de livros por kit:
Coleção do livro:
Capa do livro: Mole
Material da capa do livro: Brochura
Edição do livro: 8
Gênero do livro: Direito Constitucional Profissional e Técnico
Editora do livro: Fórum; 8ª edição
Série:
Tamanho do livro:
Subgêneros do livro:
Subtítulo do livro:
Título do livro: Manual de Processo Administrativo e Sindicância - 2 Volumes
Versão do livro:
Volume do livro:
Coautores:
ISBN: 9786555186536
Altura: 24 cm
Escrito em letra maiúscula:
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada: 99 anos
Idade mínima recomendada: 18 anos
Tipo de narração: Direito Constitucional Profissional e Técnico
Quantidade de páginas: 2240
Ano de publicação: 2024
SKU: nbnggngngnn
Tradutores:
Peso:
Largura: 17 cm
Com realidade aumentada:
Com páginas para colorir:
Com índice:
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