Livro Vade Mecum Exame De Ordem - 3ª Edição 2021

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É nosso objetivo fomentar o hábito da leitura em todo o Brasil, tornando-a uma prática cada vez mais presente e inspiradora. Antes de concluir sua compra, recomendamos que leia atentamente as informações do anúncio e, caso tenha alguma dúvida ou necessite de assistência para escolher o livro ideal, seja para você ou para presentear, não hesite em entrar em contato conosco. Agradecemos por considerar a BoomBooks para sua próxima aventura literária. Estamos ansiosos para atendê-lo(a) e garantir que sua experiência seja excepcional. Caso tenha qualquer dúvida ou precise de suporte durante sua compra, estamos à disposição para assisti-lo(a) a qualquer momento. Obrigado por escolher a BoomBooks. Boas compras e ótimas leituras! DESCRIÇÃO DO PRODUTO Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos, totalmente de acordo com ele! A obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: Ações de interesse da União ¿ acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geral da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 ) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Covid ¿ 19: Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa de licitações e ampliação do - RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Benefício de prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ¿ Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.422, de 13-7-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.517, de 13-10-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) FICHA TÉCNICA Autor: Andre Caio Marco Bartine; Estefam Páginas: 2304 Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA Idioma: Português ISBN-13: 9786555591965 ASSUNTO Direito / Geral DIMENSÕES Altura: 24,00cm Largura: 17,00cm Espessura: 10,80cm Peso: 2,075kg