Livro Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel 13ª Ed 2011 Co

livro com capa dura, bom estado, sem rasgos e com marcações em lápis, caneta fluorescente em algumas páginas, nada que interfira na leitura do livro. 2020 páginas - SEM CD-ROM - capa brochura com proteção de durex nas extremidades pq estava abrindo por causa do tempo. VEJA AS FOTOS ANTES DE COMPRAR Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado, Vade Mecum Acadêmico de Direito - Rideel contém textos na íntegra e atualizados da Constituição Federal; dos Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CPM, CPPM, CCo, CDC, CTN, CE e CTB); da CLT; das Exposições de Motivos do CPC, CP, CPP, COM, CPPM e LEP; dos Regimentos Internos do STF e STJ; das Súmulas Vinculantes do STF e das Súmulas do STF, TFR, STJ, STM, TSE e TST; das Ementas da Secretaria de Relações do Trabalho; dos Enunciados do FONAJEF e FONAJE; das Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais; das Orientações Jurisprudenciais das SDC, SBDI-Transitória, SBDI-I, SBDI-II e do Pleno; dos Precedentes Normativos da SDC; além de selecionada legislação complementar. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. A 13ª edição destaca as Leis nos 12.382/2011 (dispõe sobre o valor do salário-mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo), 12.408/2011 (descriminaliza o ato de grafitar e proíbe a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 anos), 12.414/2011 (formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas para formação de histórico de crédito), a Súmula Vinculante nº 32 do STF, as novas Súmulas nos 426 a 429 do TST, o Precedente Normativo da SDC nº 120 do TST, bem como toda a atualização de seu conteúdo até o fechamento desta edição.