Livro Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 31ª Edição

Seja bem-vindo(a) ao anúncio da BoomBooks, a sua livraria online preferida! Aqui na BoomBooks, temos o compromisso de conectar leitores apaixonados com os livros que amam, oferecendo uma seleção extensa e variada a preços que cabem no seu bolso. Parceiros de mais de 200 editoras renomadas, garantimos qualidade e diversidade em nosso catálogo, atendendo aos mais variados gostos literários. Orgulhamo-nos de ser a maior livraria de livros em saldo da América Latina, destacando-nos no mercado por nossos preços competitivos e nosso acervo abrangente, ideal para lojistas e consumidores finais. Ao escolher a BoomBooks, você desfruta de inúmeras vantagens: • Um catálogo diverso, com opções para leitores de todas as idades e preferências. • Uma experiência de compra online fácil, segura e conveniente. • Entrega ágil: pedidos feitos até as 14h são enviados no mesmo dia. Na BoomBooks, acreditamos no poder transformador da leitura e na sua capacidade de abrir portas para novos mundos e ideias. É nosso objetivo fomentar o hábito da leitura em todo o Brasil, tornando-a uma prática cada vez mais presente e inspiradora. Antes de concluir sua compra, recomendamos que leia atentamente as informações do anúncio e, caso tenha alguma dúvida ou necessite de assistência para escolher o livro ideal, seja para você ou para presentear, não hesite em entrar em contato conosco. Agradecemos por considerar a BoomBooks para sua próxima aventura literária. Estamos ansiosos para atendê-lo(a) e garantir que sua experiência seja excepcional. Caso tenha qualquer dúvida ou precise de suporte durante sua compra, estamos à disposição para assisti-lo(a) a qualquer momento. Obrigado por escolher a BoomBooks. Boas compras e ótimas leituras! DESCRIÇÃO DO PRODUTO "O Vade Mecum 2021 Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do ano anterior. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 31.ª edição: Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020) Código Civil Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020) CLT Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal –LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021) Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020) Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Ano letivo da educação básica e ensino superior (Lei n. 14.040, de 18-8-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Recontratação nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Programa Federativo (Lei Complementar n. 173, de 27-5-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas – Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Auxílio emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das medidas provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Decretação do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Liberdade econômica – Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e suas alterações (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)" FICHA TÉCNICA Autor: Editora Saraiva Páginas: 2568 Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA Idioma: Português ISBN-13: 9786555594171 ASSUNTO Direito / Geral DIMENSÕES Altura: 25,00cm Largura: 17,20cm Espessura: 13,38cm Peso: 2,608kg