Livro Resumo De Direito Constitucional Descomplicado, 17ª Edição 2023

Livro Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, 17ª Edição 2023 Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo ISBN: 9786559648580 Edição: 17ª Ano: 2023 Idioma: Português Autor: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Páginas:480 Encadernação: Brochura Editora: Método Dimensões: 16 x 23 x 2.01 cm Peso: 0.63 kg Direito Constitucional na medida certa. Este livro oferece os principais assuntos da área de modo estruturado e sistemático, com linguagem direta e concisa empregada, tendo como texto-base o conhecido Direito Constitucional Descomplicado. Sinopse: Por meio de uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Constitucional, este livro atende tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos. Com construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, este livro analisa as normas constitucionais ou legais envolvidas e expõe a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários. Sumário: Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo 3 - Organização Político-administrativa Capítulo 4 - Repartição de Competências Capítulo 5 - Poder Legislativo Capítulo 6 - Processo Legislativo Capítulo 7 - Modificação da Constituição Federal de 1988 Capítulo 8 - Poder Executivo Capítulo 9 - Poder Judiciário Capítulo 10 - Funções Essenciais à Justiça Capítulo 11 - Controle de Constitucionalidade Capítulo 12 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo 13 - Ordem Econômica e Financeira Capítulo 14 - Ordem Social Bibliografia