Livro Nova Lei De Licitações E Contratos Comentada 2022

A presente obra decorre de dedicado esforço de quatro estudiosos que obtiveram êxito numa análise objetiva da nova Lei de Licitações. Este livro dirige-se principalmente àqueles que desejam iniciar o estudo nas contratações públicas e serve de consulta prática aos que tenham quaisquer dúvidas acerca dos dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Esta recentíssima norma veio para atualizar o sistema de contratações públicas no Brasil. Necessário, então, que os aplicadores do Direito tenham obras atualizadas para poderem basear os seus estudos. É neste contexto que este livro, ao comentar todos os artigos da nova lei, é instrumento fundamental de consulta para os que lidam diariamente com as licitações e os contratos públicos. O manual é escrito por quatro juristas dedicados ao tema das contratações públicas. Capitaneado pelo Professor Pedro Durão, Procurador do Estado de Sergipe, Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca/Espanha e Professor de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que com sua vasta experiência em dictámenes jurídicos em licitações e contratos públicos enriquece esta obra. Aliado à sua expertise na área pública, há também a participação do ilustre professor Edson Oliveira, Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Doutorando e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFS. A advocacia privada também esteve pensamento neste livro, com Professor Herbert Pimenta, mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e pós-graduado em licitações e contratos administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Ademais, o Poder Executivo está presente com o jurista Luís Rogério Santos de Jesus, pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Estácio de Sá. Percebe-se que as diversas experiências dos autores fazem com que este livro tenha respaldo no cenário nacional, e seja um importante ponto de partida aos que desejam aprimorar os seus estudos diante da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) É uma obra que reúne teoria e prática dos autores nesta seara, perfeitamente adequada para alunos ou professores, profissionais ou empresas, mas pode ser usado em outros contextos diante do pragmatismo de seus comentários que certamente fluirão após a leitura em um tom de urgência para se repensar certas opções econômicas ou a otimização da gestão das aquisições públicas. Por fim, o livro que apresento comprova não só a cultura jurídica dos autores, bem como suas inquietudes intelectuais, estas em perfeita sintonia com os avanços da teoria jurídica contemporânea e o novo texto normativo aprovado pelo Poder Legiferante. Desejo uma boa leitura! Eduardo José Cabral de Melo Filho Chefe do Centro de Estudos – PGE/SE