Livro Minicódigo Penal - 30ª Edição 2024

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Data de fechamento da obra: 15-1-2024 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Penal Intimidação Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) - Legislação Complementar Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Agrotóxicos (Lei n. 14.785, 27-12-2023) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023) Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023) Conselho Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023) Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ FICHA TÉCNICA Autor: Saraiva Educacao Páginas: 720 Editora: Saraiva Jur Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786553629851 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 15,50cm Largura: 11,50cm Espessura: 0,60cm Peso: 0,519kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_650445453 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.