Livro Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Vol. 1, 15ª Edição 2023

Livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1, 15ª Edição 2023 Guilherme Nucci ISBN: 9786559646876 Edição: 15ª Ano: 2023 Idioma: Português Autor: Guilherme Nucci Páginas: 1016 Encadernação: Capa Dura Editora: Forense Dimensões do produto: 17 x 24 x 4.25 cm Peso de envio: 1.53 Kg Esta edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. Sinopse: A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. Sumário: Abuso de Autoridade Ação Penal Originária Atribuições da Polícia Federal Biossegurança Combustíveis Computador Consumidor Contravenções Penais Crimes Eleitorais Discriminação de Gravidez Discriminação de Portadores de HIV Discriminação Racial Drogas Estatuto da Pessoa com Deficiência Falência Genocídio Hediondos Identificação Criminal Idoso Interceptação Telefônica Investigação Criminal Conduzida por Delegado de Polícia Lei Geral da Copa Licitações Locação de Imóveis Urbanos Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo Propriedade Industrial Proteção a Vítimas e Testemunhas (Delação Premiada) Segurança Nacional Sigilo Financeiro Terrorismo Torcedor Transplantes Violência Doméstica Referências Bibliográficas Índice Remissivo Obras do Autor