Livro Direito Penal Volume 1 - Parte Geral - 18ª Edição 2024 - Cleber Masson

Direito Penal Volume 1 - Parte Geral - 18ª Edição 2024 - Cleber Masson Cleber Masson ISBN 9786559649495 ENVIO SUPER RÁPIDO Todos nossos produtos são novos e a pronta entrega para ENVIO IMEDIATO, enviamos todos os dias úteis. SOMOS MERCADO LÍDER, GARANTIA DE UM BOM ATENDIMENTO Enviamos com NOTA FISCAL Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. PARTE I TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL CAPÍTULO 1 – DIREITO PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL CAPÍTULO 3 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CAPÍTULO 4 – A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO CAPÍTULO 5 – ESCOLAS PENAIS CAPÍTULO 6 – A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL CAPÍTULO 7 – LEI PENAL PARTE II TEORIA GERAL DO CRIME CAPÍTULO 8 – CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CAPÍTULO 9 – CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CAPÍTULO 10 – FATO TÍPICO CAPÍTULO 11 – TEORIA DO TIPO CAPÍTULO 12 – CRIME DOLOSO CAPÍTULO 13 – CRIME CULPOSO CAPÍTULO 14 – CRIME PRETERDOLOSO CAPÍTULO 15 – ERRO DE TIPO CAPÍTULO 16 – ITER CRIMINIS CAPÍTULO 17 – TENTATIVA CAPÍTULO 18 – DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ CAPÍTULO 19 – ARREPENDIMENTO POSTERIOR CAPÍTULO 20 – CRIME IMPOSSÍVEL CAPÍTULO 21 – ILICITUDE CAPÍTULO 22 – ESTADO DE NECESSIDADE CAPÍTULO 23 – LEGÍTIMA DEFESA CAPÍTULO 24 – ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL CAPÍTULO 25 – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO CAPÍTULO 26 – EXCESSO CAPÍTULO 27 – CULPABILIDADE CAPÍTULO 28 – IMPUTABILIDADE PENAL CAPÍTULO 29 – POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE CAPÍTULO 30 – EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA CAPÍTULO 31 – CONCURSO DE PESSOAS PARTE III TEORIA GERAL DA PENA CAPÍTULO 32 – PENA: ASPECTOS GERAIS CAPÍTULO 33 – PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CAPÍTULO 34 – APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CAPÍTULO 35 – PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CAPÍTULO 36 – PENA DE MULTA CAPÍTULO 37 – CONCURSO DE CRIMES CAPÍTULO 38 – LIMITE DAS PENAS CAPÍTULO 39 – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA CAPÍTULO 40 – LIVRAMENTO CONDICIONAL CAPÍTULO 41 – EFEITOS DA CONDENAÇÃO CAPÍTULO 42 – REABILITAÇÃO CAPÍTULO 43 – MEDIDAS DE SEGURANÇA CAPÍTULO 44 – AÇÃO PENAL CAPÍTULO 45 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CAPÍTULO 46 – PRESCRIÇÃO BIBLIOGRAFIA