Livro Direito Imobiliário De A A Z 4ª Edição 2023

Livro de Direito Imobiliário de A a Z em sua 4ª elaborado pelo Prof. Júlio César Sanchez, com muita didática e prática para se tornar especialista! Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade. No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores. Boa leitura. Tópicos abordados: Doutrina Didática e Focada na Prática Conceito de Posse Alternada Conceito de Limbo Possessório Regularização de Imóveis Avaliação Imobiliária Indenização de Benfeitorias Contratos Imobiliários Due Diligence e Compliance Imobiliário Perguntas e Respostas Conforme Jurisprudência do STF e STJ De acordo com Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil SUCESSÕES NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1 A Morte como Fato Jurídico para Direito das Sucessões 2 Compreensão do Direito Sucessório: Conceito e Fundamentação 3 Sucessão Hereditária: Conceito e Espécies 3.1 Classificação da sucessão hereditária pela matriz normativa 3.2 Classificação da sucessão hereditária pelo conjunto de bens transmitidos 4 Princípios Específicos do Direito Sucessório 4.1 Princípio da saisine 4.2 Princípio (non) ultra vires hereditatis 4.3 Princípio da função social da herança 4.4 Princípio da territorialidade 4.5 Princípio da temporariedade 4.6 Princípio do respeito à vontade manifestada ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA 1 Noções Introdutórias 2 Administração da Herança 3 Responsabilidade do Administrador da Herança (e do Inventariante) 4 Sucessão em Bens de Estrangeiros ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA 1 Introdução 2 Aceitação da Herança 2.1 Distinção entre aceitação e delação da herança 2.2 Classificação 2.2.1 Aceitação expressa 2.2.2 Aceitação tácita 2.2.3 Aceitação presumida 2.3 Efeitos 2.4 Revogação da aceitação 2.5 Transmissibilidade do direito de aceitação da herança 3 Renúncia da Herança CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS 1 Introdução 2 Compreendendo a Natureza da Chamada “Renúncia Translativa” 3 Delimitação Conceitual da Cessão de Direitos Hereditários 4 Disciplina Jurídica 5 Necessidade da Autorização Conjugal VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 1 Introdução 2 Legitimados Para A Sucessão Hereditária Em Geral 3 Legitimidade Especial na Sucessão Testamentária 3.1 Filhos ainda não concebidos de pessoa indicada pelo testador (prole eventual) 3.1.1 Discussão sobre o enquadramento do embrião como prole eventual 3.1.2 Discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vocação hereditária autônoma ao embrião 3.2 Pessoas jurídicas 3.3 Fundações 4 Impedimentos Legais Sucessórios EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO 1 Introdução 2 Exclusão por Indignidade 2.1 Causas de exclusão por indignidade 2.1.1 Autoria, coautoria ou participação em homicídio doloso tenta do ou consumado 2.1.2 Delitos contra a honra 2.1.3 Violência ou fraude 2.2 Efeitos da exclusão por indignidade 3 Teoria do Herdeiro Aparente 4 Perdão do Indigno 5 Deserdação 5.1 Conceito 5.2 Hipóteses legais de deserdação 5.3 Procedimento 5.4 Efeitos de deserdação e direito de representação HERANÇA JACENTE 1 Conceito 2 Natureza 3 Arrecadação 4 Herança Vacante DA PETIÇÃO DE HERANÇA 1 Conceito 2 Natureza Jurídica e Objetivos 3 Prazo Para Exercício 4 Legitimidade 5 A Petição de Herança e a Boa-Fé SUCESSÃO LEGÍTIMA 1 Noções Conceituais 2 Disciplina Jurídica Positivada da Sucessão Legítima 2.1 Considerações gerais e regras fundamentais 2.2 Sucessão pelo descendente 2.2.1 Correntes explicativas da concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da comunhão parcial 2.2.2 Compreensão da expressão “bens particulares” para efeito de concorrência do cônjuge sobrevivente com o descendente 2.2.3 Concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da separação convencional de bens 2.3 Sucessão pelo ascendente 2.4 Sucessão pelo cônjuge 2.4.1 O usufruto vidual 2.4.2 Direito real de habitação 2.4.3 Disciplina efetiva da sucessão do cônjuge 2.5 Sucessão pela(o) companheira(o) 2.6 Sucessão pelo colateral 2.7 Sucessão pelo ente público DIREITO DE REPRESENTAÇÃO 1 Conceito 2 Características 3 Fundamento e Finalidade 4 Efeitos SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 1 Noções Gerais sobre o Testamento 1.1 Sobre o poder de testar 1.2 Conceito e natureza jurídica 1.3 Características essenciais 1.4 Modalidades classificatórias do testamento 2 Aspectos Relevantes do Plano da Validade Aplicável ao Testamento 2.1 Manifestação de vontade livre e de boa-fé 2.2 Capacidade de testar 2.3 Objeto do testamento 2.4 Forma prescrita em lei 2.5 Prazo das ações de invalidade de testamento 3 O Testamenteiro 4 Regência Temporal da Lei Reguladora da Sucessão Testamentária FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO 1 Introdução 2 Formas Proibidas de Testamento 3 Testamento Público 4 Testamento Cerrado 5 Testamento Particular FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO 1 Testamento Marítimo e Aeronáutico 2 Testamento Militar CODICILO 1 Conceito e Denominação 2 Finalidade e Objeto do Instituto 3 Forma 4 Relação do Codicilo com o Testamento 5 Revogação DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 1 Conceito de Disposição Testamentária 2 Modalidades 3 Interpretação 4 Sobre a Nomeação de Herdeiros e a Distribuição de Quinhões ou Bens Individualmente Considerados 5 Validade das Cláusulas Testamentárias 6 Prazo para Impugnação 7 Limitações de Eficácia 8 Cláusulas de Restrição de Propriedade LEGADO 1 Noções Conceituais 2 Sujeitos 3 Objeto 4 Tipologia 5 Efeitos 6 Pagamento 7 Caducidade DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 1 Introdução 2 Direito de Acrescer 3 Redução das Disposições Testamentárias SUBSTITUIÇÕES 1 Introdução 2 Substituição Vulgar ou Ordinária 3 Substituição Recíproca 4 Substituição Fideicomissária (Fideicomisso) 5 Substituição Compendiosa EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO) 1 Invalidade do Testamento 1.1 Prazo das ações de invalidade de testamento 1.2 Conversão do testamento nulo ou anulável 2 Inexecução do Testamento 2.1 Caducidade 2.2 Revogação 2.3 Rompimento INVENTÁRIO 1 Delimitação Conceitual e Classificação 2 Inventário e Espólio 3 Administração Provisória da Herança 4 O Inventariante 5 Início e Prazo do Inventário 6 Liquidação da Herança 6.1 Sonegados 6.2 Colações 6.3 Pagamento das dívidas 6.4 Avaliação e cálculo do imposto 7 Inventário Negativo 8 Inventário Administrativo 9 Inventário Judicial 10 Extrajudicial 11 Alvará Judicial PARTILHA 1 Noções Conceituais 2 Espécies de Partilha 3 Legitimidade para Requerimento da Partilha 4 Partilha em Vida 5 Isonomia na Partilha 6 Alienação Judicial 7 Homologação da Partilha 8 Da Garantia dos Quinhões Hereditários 9 Da Invalidade de Partilha: Ação Anulatória (Anulação da Partilha) e Ação Rescisória 10 Sobrepartilha 11 Planejamento sucessório e Holding 12 Testamento 13 Doação 14 Previdência privada 15 Holding familiar 16 Visão Prática: Planejamento Sucessório, Holding Patrimonial, Blindagem Patrimonial e Holding Familiar MODELOS DE PEÇAS AÇÃO DE INVENTÁRIO (RELAÇÃO DE DOCUMENTOS) MODELO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL MODELO DE PETIÇÃO DE HERANÇA MODELO DE ALVARÁ JUDICIAL REFERÊNCIAS índice alfabético remissivo