Livro Direito Civil Volume 2 - Obrigações E Responsabilidade Civil - 24ª Edição 2024 - Sílvio De Salvo Venosa

Direito Civil Volume 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil - 24ª Edição 2024 - Sílvio De Salvo Venosa Sílvio De Salvo Venosa ISBN 9786559775729 ENVIO SUPER RÁPIDO Todos nossos produtos são novos e a pronta entrega para ENVIO IMEDIATO, enviamos todos os dias úteis. SOMOS MERCADO LÍDER, GARANTIA DE UM BOM ATENDIMENTO Enviamos com NOTA FISCAL Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e fi guras afi ns, fontes e classifi cação das obrigações). Em seguida, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais. 1 Introdução ao Direito das Obrigações 2 Estrutura da Relação Obrigacional 3 Obrigações Naturais 4 Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins 5 Fontes das Obrigações 6 Classificação das Obrigações 7 Transmissão das Obrigações 8 Pagamento 9 Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido 10 Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações 11 Crise no Cumprimento da Obrigação. Inadimplemento. Mora 12 Frustração no Cumprimento da Obrigação. Inexecução. Perdas e Danos 13 Cláusula Penal 14 Sinal ou Arras 15 Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais 16 Responsabilidade por Fato de Outrem 17 Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais 18 Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odontológica 19 Responsabilidade Civil nos Transportes 20 Sentença Criminal e Responsabilidade Civil 21 Responsabilidade por Dano Ambiental 22 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 23 Outras Modalidades de Responsabilidade 24 Dano e Reparação Bibliografia