Livro Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol. 4 - 8ª Ediçã

LOJA OFICIAL LIVRARIA LEITURA Unidade: Leitura Nova América – Rio de Janeiro – RJ - PRODUTO NOVO - ENTREGA IMEDIATA - VIA MERCADO ENVIOS - DESPACHAMOS TODOS OS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO - MERCADO PAGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. A nova edição está de acordo com a Lei n.14.179/2021, que revogou o art. 1.463 do Código Civil (penhor de veículos), a Lei n. 14.118/2021, que estabeleceu preferência para o registro do imóvel no nome da mulher; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.875.223, de que a tomada de empréstimo para cumprimento do requisito do depósito do preço do bem, previsto no art. 504 do Código Civil, não configura abuso de direito hábil a tolher o exercício do direito de preferência; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.819.075, de que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, a hospedagem transitória e efêmera ou turística não pode ser admitida, por afronta ao arts. 1.332, III, e 1.336, IV, do Código Civil. Data de fechamento da edição: 1º-10-2021. FICHA TÉCNICA Autor: Paulo Lôbo Páginas: 368 Editora: Saraiva Jur Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786553628267 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 22,40cm Largura: 15,20cm Espessura: 0,40cm Peso: 0,512kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_649963261 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.