Livro Direito Civil - Coisas - Volume 4 - 6ª Edição 2021

LOJA OFICIAL LIVRARIA LEITURA - PARQUE D.PEDRO SHOPPING MERCADO LÍDER PLATINUM PRODUTO NOVO - ENTREGAMOS VIA TRANSPORTADORA MERCADO ENVIOS FULL ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Data de fechamento da edição: 23-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões.O volume ´Coisas´, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.A nova edição está de acordo com a Lei n. 13.986/2020, que institui a emissão de CIR ou de CPR (patrimônio de afetação) como garantia real de crédito; a Lei n. 14.011/2000, que estabelece a remissão do foro e a consolidação do domínio em favor dos ocupantes e foreiros; a Consulta 0000669-53.2018.2.00.0000, julgado em 2020 pelo CNJ, que determinou que juízes não podem exercer função de síndico; o RE 305.416, julgado em 2020 pelo STF, que entendeu que é possível usucapião urbana de apartamento, cuja área seja inferior a 250m²; a ACO 967, julgado em 2020 pelo STF, que estabeleceu que a União não pode expropriar terras estaduais onde havia cultivo de drogas; o REsp 1.777.404, julgado em 2020 pelo STJ, que decidiu que é possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial; o REsp 1.736.593, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral. FICHA TÉCNICA Autor: Paulo Lôbo Páginas: 360 Editora: Saraiva Jur Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786555593587 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 22,40cm Largura: 15,20cm Espessura: 0,50cm Peso: 0,501kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_302679353 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.