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Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, que se justificam, no entanto, na medida em que identificamos a interferência deles no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando a temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem das leis posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário.
Autor: Sacha Calmon Navarro Coêlho (Autor)
Capa do livro: Mole
Edição do livro: 18ª
Gênero do livro: Direito | Tributário
Editora do livro: Editora Forense
Título do livro: Livro Curso de direito tributário brasileiro
Marca: Editora Forense
ISBN: 9788530993887
Altura: 24 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Quantidade de páginas: 664
Ano de publicação: 2022
SKU: 9788530993887
Peso: 1.2 g
Largura: 17 cm
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