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Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essas perguntas deveriam ter sido respondidas, de forma segura, pelo Código Civil de . No entanto, desde sua entrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da análise de cada caso por um julgador. A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prático, um instrumento jurídico para que as próprias partes, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato de namoro e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do direito elabore esse instrumento para seus clientes. Inclusive, o livro apresenta a redação sugerida para uma série de cláusulas para contratos de namoro. Ao estudante e profissional do direito das famílias, este é um convite para que os principais atores desta seara – os namorados – possam estabelecer os limites e os efeitos do relacionamento em que se encontram.
Autor: Pedroso Xavier, Marília
Capa do livro: Mole
Edição do livro: 3
Gênero do livro: Direito / Geral
Editora do livro: FORUM
Subtítulo do livro: Amor líquido e direito de família mínimo
Título do livro: Livro Contrato de Namoro: Amor líquido e direito de família mínimo
Marca: Forum
ISBN: 9786555183993
Altura: 21.5 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Quantidade de páginas: 164
Ano de publicação: 2022
SKU: 9786555183993
Peso: 0.3 g
Largura: 14.5 cm
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