Livro Constituição Federal, 16ª Edição 2024, De A Manole. Editora Manole, Capa Mole, Edição 16ª Em Português, 2024

Livro Constituição Federal: Atualizada de acordo com a Reforma Tributária (EC n. 132), 16ª Edição 2024 Editora Manole ISBN: 9788520463512 Edição: 16 Ano: 2024 Idioma: Português Autor: Editora Manole Páginas: 608 Encadernação: Brochura Editora: Manole Dimensões: 10.5 x 15.5 x 2 cm Peso: 0.276 kg A Editora Manole traz à comunidade jurídica estudantes e profissionais e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 132. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal. A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024 Sinopse: Edição de bolso. Atualizada com a EC n. 128/2022. Inclui livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal. Sumário: Índice sistemático da Constituição Federal Índice cronológico das Emendas Constitucionais Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 - Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso Decreto n. 10.932/2022 - Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.