Livro Constituição Da República Federativa Do Brasil - De 5 2023

LOJA OFICIAL - LIVRARIA LEITURA PARQUE D.PEDRO MERCADO LÍDER PLATINUM PRODUTO NOVO - ENTREGAMOS VIA TRANSPORTADORA MERCADO ENVIOS FULL ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano. Esta edição está de acordo com: EC 115, de 10.02.2022 – Proteção de Dados Pessoais EC 116, de 17.02.2022 – Isenção de IPTU para templos religiosos EC 117, de 05.04.2022 – Participação política das mulheres EC 118, de 26.04.2022 – Radioisótopos para pesquisa e uso médico EC 119, de 27.04.2022 – Gastos em educação na pandemia EC 120, de 05.05.2022 – Valorização do agente comunitário de saúde e de combate às endemias EC 121, de 10.05.2022 – Benefícios tributários para o setor de tecnologia da informação EC 122, de 17.05.2022 – Idade máxima para nomeação aos Tribunais Superiores ? FICHA TÉCNICA Autor: Atlas Equipe Páginas: 520 Editora: Atlas Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786559774609 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 21,00cm Largura: 14,00cm Espessura: 2,18cm Peso: 0,565kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_302679353 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.