Livro Coleção Direito, Meio Ambiente E Sustentabilidade 28 Volumes

Coleção Direito, Meio Ambiente E Sustentabilidade 28 Volumes Organizadores: gilson jacobsen, marcelo buzago dantas, Vol.28 - judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais: um estudo sob a perspectiva da sustentabilidade. Vol.27 - sistema de repartição de competências legislativas em matéria ambiental do brasil e da espanha, sob a égide do federalismo Vol.26 - regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: possibilidades e limites Vol.25 - o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da zona costeira mediante desenvolvimento sustentável; Vol.24 . A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema prisional catarinense; Vol.23 corrupção urbanística: principal óbice à realização do direito fundamental à cidade sustentável; Vol.22 limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável; Vol.21 o licenciamento ambiental nos municípios catarinenses como instrumento efetivo para a boa gestão dos recursos do meio ambiente; Vol.20 direito ambiental e direito econômico: desenvolvimento sustentável como produto da harmonização entre normas colidentes; Vol.19 a contribuição do teletrabalho dos servidores da justiça federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do poder judiciário federal de primeiro e segundo graus; Vol18 responsabilidade pós-consumo e a logística reversa dos resíduos sólidos; Vol.17 os sistemas de proteção ao patrimônio cultural na espanha e no brasil: um cotejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito; Vol.16 critérios hermenêuticos para uma efetiva proteção jurídica ao meio ambiente sob o paradigma da sustentabilidade; Vol.15 direito à água: fundamentalidade, concretização e democratização; Vol.14 aplicabilidade do código florestal e áreas de preservação permanente (matas ciliares) nas áreas urbanas consolidadas; Vol.13 o direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável; Vol.12 o direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro; Vol.11 a tutela do meio ambiente através do pagamento por serviços ambientais: um auspicioso instrumento econômico de política ambiental; Vol.10 decisão estruturante: uma alternativa para dar efetividade às tutelas ambientais de danos complexos; Vol.9 a tutela penal como instrumento de proteção do meio ambiente; Vol.8 a atuação judicial na proteção do meio ambiente no brasil e na união européia: diálogo econômico x ambiental; Vol.7 crise ambiental transnacional, sustentabilidade e economia circular: desafio global para a construção do futuro sustentável; Vol.6 instrumentos de viabilização das obras públicas para o alcance da sustentabilidade; Vol.5 ecoeficiência: como a sustentabilidade pode acrescer à atividade empresarial; Vol.4 a lei nº 13.465/2017 e a ordenação do solo urbano brasileiro: análise dos loteamentos de acesso controlado e dos condomínios de lotes; Vol.3 a segurança jurídica do licenciamento ambiental; Vol.2 segurança jurídica e os limites da intervenção judicial no licenciamento ambiental; Vol.1 o princípio da proibição de retrocesso aplicado ao direito ambiental: sob a perspectiva de decisões judiciais selecionada. É com grande alegria que ora apresentamos à comunidade acadêmica a coleção direito, meio ambiente e sustentabilidade, editada pela habitus, sinônimo de excelência em termos de publicação jurídica nacional. A coleção traz, a cada volume, a produção final de nossos orientandos junto ao programa de pós-graduação em ciência jurídica (ppcj) da universidade do vale do itajaí - univali & alicante e delaware. Idioma: português Condição do item: novo Tipo de narração: manual Tipo de capa: comum Formato: Papel