Livro: Códigos 5 Em 1 Universitário - Constituição Federal, Código Civil, Processo Civil, Código Penal, Processo Penal

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal), legislação complementar selecionada, súmulas do STF e do STJ. A legislação desta edição está atualizada até o dia 21.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024 Por que ler esse livro? • Constituição Federal atualizada até a EC n. 131. • Obra essencial para o dia a dia do estudante. • Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal. Sumário Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais Código Civil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Código de Processo Civil Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015 Código Penal Lei de Introdução ao Código Penal Código de Processo Penal Lei de Introdução ao Código de Processo Penal Legislação Complementar Selecionada Súmulas do STF e do STJ