Livro Código Penal Comentado

LOJA OFICIAL - LIVRARIA LEITURA - RJ GRANDE RIO PRODUTO NOVO ENTREGA IMEDIATA - PRONTA ENTREGA - DESPACHAMOS TODOS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO: paga ao MERCADO PAGO que só paga ao VENDEDOR, após a entrega, ou seja, a pressa é de todos para que seja feita a entrega DESCRIÇÃO DO PRODUTO As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; destaques nas principais palavras e expressões; quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; seleção das súmulas mais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Nesta 11ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Emenda Constitucional nº 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023 Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022 Alterações no Estatuto da – Lei nº 14.365/2022 Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022 Tratamento humanitário à mulher – Lei nº 14.326/2022 FICHA TÉCNICA Autor: Masson Cleber Páginas: 1680 Editora: Editora Método Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786559647712 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 23,00cm Largura: 16,00cm Espessura: 7,04cm Peso: 2,385kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_750851604 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.