Livro Código Penal Comentado - 12ª Edição 2024 - Cleber Masson

Código Penal Comentado - 12ª Edição 2024 - Cleber Masson Cleber Masson ISBN 9788530994273 ENVIO SUPER RÁPIDO Todos nossos produtos são novos e a pronta entrega para ENVIO IMEDIATO, enviamos todos os dias úteis. SOMOS MERCADO LÍDER, GARANTIA DE UM BOM ATENDIMENTO Enviamos com NOTA FISCAL Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; • destaques nas principais palavras e expressões; • quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; • gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; • seleção das súmulas mais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (arts. 1º a 12) TÍTULO II – DO CRIME (arts. 13 a 25) TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL (arts. 26 a 28) TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS (arts. 29 a 31) TÍTULO V – DAS PENAS (arts. 32 a 95) TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA (arts. 96 a 99) TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL (arts. 100 a 106) TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (arts. 107 a 120) PARTE ESPECIAL TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (arts. 121 a 154-B) TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (arts. 155 a 183) TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (arts. 184 a 196) TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (arts. 197 a 207) TÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (arts. 208 a 212) TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (arts. 213 a 234-C) TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (arts. 235 a 249) TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (arts. 250 a 285) TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (arts. 286 a 288-A) TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (arts. 289 a 311-A) TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (arts. 312 a 359-H) TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (arts. 359-I a 359-U) DISPOSIÇÕES FINAIS (arts. 360 e 361) SÚMULAS SELECIONADAS ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO