Livro Código De Trânsito Brasileiro Comentado Artigo Por Artigo 1ª Edição 2022

Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 1ª Edição 2022 Ulisses Vieira Moreira Peixoto Sinopse: O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificados; Solicitações; Autorizações; Certidões; Laudo Técnico; Advertência por Escrito; Identificação do Condutor Infrator; Recursos Administrativos de Trânsito; Defesas Prévias; Ação Anulatória c/c Pedido de Liminar; Recurso de Apelação e suas Razões etc. Enfim, o livro em destaque consiste em um estudo destinado aos advogados, aos estudantes, aos professores, aos operadores do trânsito e a todos que buscam uma visão técnica e prática, com uma abordagem que abraça as alterações e as normas complementares, concedendo-se mais ênfase à utilização através de novos diplomas que alteraram partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro. Tópicos abordados: >Lei nº 14.157/2021. Altera o CTB. >Lei nº 14.229/2021. Altera o CTB. >Lei nº 14.071/2020. Altera o CTB. >Resoluções do Contran nsº 900, 911, 912, 916, 918, 924, 929, 931, 946, 951, 955, 960, 967, todas de 2022 Capítulo I - Disposições Preliminares: arts. 1° a 4° Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 5° a 25-A Seção I - Disposições Gerais: arts. 5° e 6° Seção II - Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 7° a 25-A Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta: arts. 26 a 67 Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: arts. 67-A a 67-E Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados: arts. 68 a 71 Capítulo V - Do Cidadão: arts. 72 e 73 Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito: arts. 74 a 79 Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito: arts. 80 a 90 Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito: arts. 91 a 95 Capítulo IX - Dos Veículos: arts. 96 a 117 Seção I - Disposições Gerais: arts. 96 a 102 Seção II - Da Segurança dos Veículos: arts. 103 a 113 Seção III - Da Identificação do Veículo: arts. 114 a 117 Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional: arts. 118 e 119 Capítulo XI - Do Registro de Veículos: arts. 120 a 129-B Capítulo XII - Do Licenciamento: arts. 130 a 135 Capítulo XIII- Da Condução de Escolares: arts. 136 a 139 Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete: arts. 139-A e 139-B Capítulo XIV - Da Habilitação: arts. 140 a 160 Capítulo XV - Das Infrações: arts. 161 a 255 Capítulo XVI - Das Penalidades: arts. 256 a 268-A Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas: arts. 269 a 279 Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo: arts. 280 a 290 Seção I - Da Autuação: art. 280 Seção II - Do Julgamento das Autuações e Penalidades: arts. 281 a 290-A Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito: arts. 291 a 312-A Seção I - Disposições Gerais: arts. 291 a 301 Seção II - Dos Crimes em Espécie: arts. 302 a 312-B Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias: arts. 313 a 341 Anexo I - Dos Conceitos e Definições REFERÊNCIAS