Nota: Ao clicar no botão Comprar será direcionado ao site Mercado Livre onde poderá efetuar a sua compra com toda a segurança.
Verifique sempre a descrição e as características do produto assim como o vendedor e os comentários e as opiniões de outros compradores para ter a certeza de sua compra.
O vendedor LEITURANOVAAMERICAVendeu 14.634 produtos desde sempre.
Saiba mais sobre o vendedor LEITURANOVAAMERICA.
LOJA OFICIAL LIVRARIA LEITURA Unidade: Leitura Nova América – Rio de Janeiro – RJ - PRODUTO NOVO - ENTREGA IMEDIATA - VIA MERCADO ENVIOS - DESPACHAMOS TODOS OS DIAS ÚTEIS - 100% SEGURO - MERCADO PAGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO Sobre a obra Código de Defesa do Consumidor - 6ª ED - 2024 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre as mudanças, ressaltamos a entrada em vigor do código civil em 2003 e do Código de Processo Civil, com especial ênfase ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). De fato, sendo a lei consumerista principiológica, o trabalho da jurisprudência mostrou-se imprescindível para a compreensão do conteúdo e alcance das normas nele contidas. Por essa razão, essa obra traz uma inovação e contempla uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis às relações jurídicas de consumo, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do código de defesa do consumidor. Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; texto na íntegra do código de defesa do consumidor, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma, legislação complementar e Súmulas do STJ. Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Código de Defesa do Consumidor com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. Boa leitura! a organizadora FICHA TÉCNICA Autor: Roberta Densa Páginas: 144 Editora: Editora Foco Idioma: PORTUGUES Encadernação: BROCHURA ISBN-13: 9786561200035 ASSUNTO Direito DIMENSÕES Altura: 20,50cm Largura: 13,50cm Espessura: 8,00cm Peso: 0,150kg Somos diversas lojas dentro da loja oficial Leitura. Para comprar mais de um item aproveitando o mesmo frete, confira nossos anúncios no link abaixo: https://lista.mercadolivre.com.br/_CustId_649963261 Copie o link e cole na barra de endereço do seu navegador de internet.
Formato: Papel
Autor: Roberta Densa
Capa do livro: Mole
Material da capa do livro: Outros
Edição do livro: 6
Gênero do livro: Direito
Editora do livro: EDITORA FOCO
Título do livro: Código de Defesa do Consumidor - 6ª ED - 2024
Marca: Editora Foco
ISBN: 9786561200035
Altura: 20.5 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada: 99 anos
Idade mínima recomendada: 18 anos
Modelo: 9786561200035
Tipo de narração: Conto
Quantidade de páginas: 144
Ano de publicação: 2024
SKU: 9786561200035
Peso: 0.2 kg
Largura: 13.5 cm
Com índice: Sim
Saiba mais sobre o vendedor LEITURANOVAAMERICA.