O vendedor LIVRARIA MERONEVendeu 46.363 produtos desde sempre.
Saiba mais sobre o vendedor LIVRARIA MERONE.
LEIA ATENTAMENTE A DESCRIÇÃO *LIVRO FÍSICO* O manual do Código de Defesa do Consumidor visa a atender à exigência da Lei nº 12.291/10, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Últimas atualizações: - Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. - Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; - Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; -------------------------- ISBN: 9786556600352 Formato: 14,0cm x 21,0cm Número de páginas: 64
Formato: Papel
Autor: Inácio Conceição Vieira
Material da capa do livro:
Gênero do livro: Lei e regulamento
Editora do livro: Edipro
Título do livro: Código de Defesa do Consumidor 2021: LEI e Regulamento
ISBN: 9786556600352
É kit: Não
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Tipo de narração: Manual
Altura da embalagem: 2 cm
Comprimento da embalagem: 21 cm
Peso da embalagem: 110 g
Largura da embalagem: 13.5 cm
Características do produto: Sem validade
SKU: MLB1712825727
Embalagem do envío: Caixa
Saiba mais sobre o vendedor LIVRARIA MERONE.