Nota: Ao clicar no botão Comprar será direcionado ao site Mercado Livre onde poderá efetuar a sua compra com toda a segurança.
Verifique sempre a descrição e as características do produto assim como o vendedor e os comentários e as opiniões de outros compradores para ter a certeza de sua compra.
O vendedor ARTCLUB SHOPVendeu 13.261 produtos desde sempre.
Saiba mais sobre o vendedor ARTCLUB SHOP.
A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, mediante a comparação de seu texto com o das normas licitatórias anteriores, com o objetivo de extrair os principais pontos de alteração e identificar as linhas mestras para a compreensão do novel estatuto licitatório. O livro contém vários precedentes da jurisprudência do TCU, produzidos no contexto da Lei nº 8.666/1993, os quais são examinados conforme a sua aplicabilidade à atual ordem normativa. Nesse sentido, a obra procura trazer uma visão prospectiva sobre como será a compreensão da nova lei pelo TCU, o que abre espaço para a sua contínua atualização em futuras edições, à medida que o Tribunal for apreciando casos envolvendo licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021. Da mesma forma, os novos entendimentos serão confrontados com as reflexões da doutrina, das advocacias públicas e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que conduz à construção de um constante diálogo entre os fatos e a norma, a partir da visão de múltiplos intérpretes, na busca de sedimentação dos sentidos da lei. Portanto, o diferencial do livro é traçar um panorama da ordem jurídica que se inaugura, a partir das compreensões do TCU, conforme a análise crítica do autor. Assim, a obra se propõe a estar na vanguarda da interpretação vigente da lei, servindo de fonte de consulta a todos aqueles que atuem no segmento e se interessem pelo estudo acadêmico do tema.
Formato: Papel
Gênero: Masculino
Autor: Sérgio Maia Alves, Francisco
Capa do livro: Mole
Gênero do livro: Direito e Ciências Sociais
Editora do livro: FORUM
Subgêneros do livro: Direito
Subtítulo do livro: Análise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo por artigo, segundo uma visão crítica e prospectiva da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Título do livro: Lei de Licitações e Contratos Comentada
Marca: Forum
ISBN: 9786555184648
Altura: 240 mm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Modelo: Modelo Padrão
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 707
Ano de publicação: 2022
SKU: 1000396510
Peso: 600 g
Largura: 170 mm
Saiba mais sobre o vendedor ARTCLUB SHOP.