Lei Antidrogas: Aplicada E Comentada, De Aluízio Bezerra Filho. Editora Jurua, Capa Dura Em Português

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Em seu lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo sobre a Lei Antidrogas 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece novos regramentos para as condutas de pessoas envolvidas com o uso e tráfico de substâncias entorpecentes, além das alterações no Código de Processo Penal, cobrindo todos os seus aspectos normativos e processuais. A legislação é analisada com clareza, facilitando aos Operadores Jurídicos o acesso às informações necessárias para o conhecimento profundo dos casos concretos enfrentados no cotidiano forense. A obra também aborda a valoração das ações de impugnação do habeas corpus e da revisão criminal, proporcionando uma experiência prática de efeito positivo em suas aplicações e ampliando sua utilização. Destaca-se a atenção especial dada ao estudo processual como ferramenta valiosa na defesa indireta para realçar as garantias constitucionais do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa com os recursos inerentes. É uma fonte de consulta indispensável para profissionais que buscam uma referência atualizada no trato de suas atividades. FICHA TÉCNICA Autor: Aluízio Bezerra Filho Páginas: 480 Editora: JURUA Idioma: Português ISBN-13: 9788536228273 DIMENSÕES Altura: 21,00cm Largura: 14,00cm Espessura: 1,00cm Peso: 1,000kg