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Produto Novo JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.
Autor: Streck, Lenio Luiz
Capa do livro: Mole
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Editora do livro: Editora Forense Ltda.
Subgêneros do livro: Direito
Título do livro: Jurisdição Constitucional
Marca: Forense Jurídico Profissional
ISBN: 9788530987176
Altura: 240 mm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Modelo: 9788530987176
Quantidade de páginas: 592
Ano de publicação: 2019
SKU: 10590398
Peso: 829 g
Largura: 170 mm
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