Holding Familiar E Participações - Planejamento Tributário, Sucessório E Patrimonial

Neste livro, o leitor encontrará sugestões para o planejamento patrimonial sucessório familiar. Serão estudadas as possíveis formas de "blindar" o patrimônio dentro dos limites legais, visando evitar conflitos sucessórios, possibilitar a segurança jurídica e a manutenção da eficiência tributária. • Aspectos Societários das Holdings • Benefícios Tributários e Proteção • Efeitos Tributários das Holdings e suas Obrigações • Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada • Governança Corporativa • Holding de Participações e Holding Patrimonial • Planejamento Patrimonial Sucessório • Planejamento Sucessório Empresarial • Proteção Patrimonial • Responsabilidade dos Sócios e Administradores Por que comprar o livro Holding Familiar e Participações - Planejamento Tributário, Sucessório e Patriminoial? Neste livro, o leitor encontrará sugestões para o planejamento patrimonial sucessório familiar. Serão abordadas as possíveis formas de "blindar" o patrimônio dentro dos limites legais, visando evitar conflitos sucessórios, possibilitar a segurança jurídica e a manutenção da eficiência tributária. A Holding Patrimonial Familiar, HPF - como chamaremos daqui em diante é um formato societário que objetiva deter bens e direitos de uma família. A sua constituição pode assumir a forma de sociedade por ações, sociedade limitada, EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Tributária (Lei nº 12.441/2011), etc., uma vez que o tipo societário não a altera e nem a contamina, assim como o tratamento fiscal da holding não se diferencia em razão de seu objeto. Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Os benefícios da constituição de uma holding familiar podem ser sentidos na sucessão do comando da empresa, ao permitir uma transmissão de maneira tranquila e segura, na prevenção de conflitos familiares, na preservação do poder econômico da família e ainda pode servir de planejamento tributário. Podemos ressaltar que dentre os objetivos a serem alcançados com o planejamento patrimonial sucessório, a HPF permite evitar possíveis conflitos entre os herdeiros, evitar encargos e tributação sucessória excessivos, evitar o condomínio civil em imóveis e disciplina a divisão dos bens do autor da sucessão em relação aos seus herdeiros, equacionando e evitando ao final, possíveis conflitos entre eles. Tópicos Importantes: • Aspectos Societários das Holdings • Benefícios Tributários e Proteção • Efeitos Tributários das Holdings e suas Obrigações • Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada • Governança Corporativa • Holding de Participações e Holding Patrimonial • Planejamento Patrimonial Sucessório • Planejamento Sucessório Empresarial • Proteção Patrimonial • Responsabilidade dos Sócios e Administradores Principais destaques: • A desmistificação da Holding Familiar • Benefícios Tributários e Proteção • Efeitos Tributários das Holdings e suas Obrigações • Empresas familiares • Entenda esse mecanismo de proteção ao patrimônio familiar • Estudo de como montar uma Holding Familiar • Planejamento Patrimonial e Familiar • Planejamento Sucessório à Luz da Lei • Tributação das Heranças e Doações • Um estudo das melhores opções de Holding Familiar • Uma Abordagem Prática da Holding Familiar 1. Uma pequena introdução 1.1. A roda do desconhecimento 1.2. Uma área em expansão 1.3. O que é holding? 1.4. Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais! CAPÍTULO II - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 2.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório 2.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório 2.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje 2.4. Sua finalidade 2.5. Como fazer 2.6. O planejamento sucessório vale a pena? CAPÍTULO III - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO 3.1. Testamento 3.1.1. Testamento público 3.1.2. Testamento cerrado 3.1.3. Testamento particular 3.1.4. Testamento de codicilo 3.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário 3.2. Fideicomisso 3.3. Seguro de vida 3.4. Usufruto 3.4.1. O que é direito real 3.4.2. Tipos de usufruto 3.4.3. O usufruto do imóvel 3.4.4. Direitos do usufrutuário 3.4.5. Usufruto vitalício 3.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel? 3.4.7. Como cancelar o usufruto 3.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto? 3.5. Previdência privada aberta 3.5.1. Previdência complementar aberta x fechada 3.5.1.1. Previdência complementar aberta 3.5.1.2. Previdência complementar fechada 3.6. Doação 3.6.1. Características do contrato de doação 3.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório 3.6.3. As limitações da doação 3.7. Doação de bens 3.7.1. O que é a doação de bens? 3.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento 3.7.3. Como funciona a doação em vida 3.7.4. Documentação necessária 3.7.5. O que pode e o que não pode ser doado 3.7.6. Vantagens e desvantagens da doação 3.8. Trust 3.8.1. O que é um trust? 3.8.2. O trust e a gestão patrimonial 3.8.3. Características do trust 3.8.4. Tipos de trust 3.8.5. As principais vantagens do trust 3.8.6. Trust versus Fundação 3.9. Fundação 3.9.1. Instituição de uma fundação 3.10. Holding CAPÍTULO IV - TRIBUTAÇÃO DAS HERANÇAS E DOAÇÕES 4.1. Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD 4.2. Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis 4.3. Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo 4.3.1. O Brasil tem imposto sobre herança? 4.3.2. O imposto sobre herança no mundo CAPÍTULO V - ELISÃO, ELUSÃO E EVASÃO FISCAL 5.1. Elisão fiscal 5.2. Elusão fiscal 5.3. Evasão Fiscal 5.4. Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal 5.5. Holding familiar: ação legítima ou fraude? CAPÍTULO VI - A TEORIA DA EMPRESA CAPÍTULO VII - TIPOS SOCIETÁRIOS 7.1. Sociedade comum ou de fato 7.2. Sociedade em conta de participação 7.3. Sociedade em nome coletivo 7.4. Sociedade em comandita simples 7.4.1. Sócio comanditado 7.4.2. Sócio comanditário 7.5. Sociedade limitada 7.6. Sociedade anônima 7.6.1. Empresas de capital aberto 7.6.2. Empresas de capital fechado 7.7. Sociedade em comandita por ações 7.7.1. Natureza jurídica 7.7.2. Administração 7.7.3. Limitações à assembleia geral 7.7.4. Nome empresarial 7.7.5. Constituição CAPITULO VIII - O DIA A DIA DAS SOCIEDADES 8.1. A sociedade como ente mutável 8.2. Reorganização societária 8.2.1. Incorporação societária 8.2.2. Fusão societária 8.2.3. Cisão societária 8.2.3.1. Cisão parcial 8.2.3.2. Cisão total 8.2.4. A motivação dessas alterações 8.2.5. A tramitação dentro das empresas CAPÍTULO IX - O QUE É HOLDING 9.1. Holding: histórico, conceito e características 9.1.1. Histórico de holding 9.1.2. Conceito de holding 9.1.3. Características de holding 9.2. Equívocos comuns 9.3. Modelos de holdings 9.3.1. Holding pura 9.3.2. Holding mista 9.3.3. Holding imobiliária 9.3.4. Holding patrimonial 9.3.5. Holding de controle 9.3.6. Holding de participação 9.3.7. Holding de administração 9.3.8. Holding setorial 9.3.9. Holding derivada 9.3.10. Holding familiar CAPÍTULO X - O QUE É UMA HOLDING FAMILIAR 10.1. Gestão profissional dos bens familiares 10.2. Segurança jurídica contra terceiros 10.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares 10.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio 10.5. Alto conhecimento sobre o assunto 10.6. Holding familiar e planejamento sucessório CAPÍTULO XI - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO 11.1. Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar CAPÍTULO XII - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR 12.1. Estruturação empresarial 12.2. Uniformidade administrativa 12.3. Contenção de conflitos familiares 12.4. Distribuição de funções 12.5. Administração profissional 12.6. Proteção contra terceiros 12.7. Desenvolvimento de negócios CAPÍTULO XIII - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TRIBUTÁRIO 13.1. O desafio da sucessão 13.2. Herança e testamento 13.3. Sucessão premeditada 13.4. Holding na sucessão hereditária 13.5. Planejamento fiscal 13.6. Análise fiscal CAPITULO XIV - CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR 14.1. Natureza e tipo societário 14.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações 14.2.1. Sociedades contratuais 14.2.2. Sociedades por ações 14.3. Subscrição e integralização de capital 14.4. Integralização pela transferência de bens CAPÍTULO XV - DIREITOS SOBRE QUOTAS E AÇÕES 15.1. Quotas e ações 15.2. Indivisibilidade, grupamento e desdobramento 15.3. Condomínio 15.4. Usufruto 15.5. Penhor 15.6. Cessão 15.7. Outras cláusulas e ônus CAPÍTULO XVI - RELAÇÕES SOCIETÁRIAS E O ACORDO DE SÓCIOS 16.1. Planos diversos 16.2. Cônjuges na sociedade 16.3. Constituição de sociedade com sócio incapaz 16.4. Faculdades e obrigações sociais 16.5. Pactos parassociais 16.5.1. Acordo de acionistas 16.5.2. Acordo de quotistas 16.5.3. Execução e resolução CAPÍTULO XVII - OUTROS PACTOS PARASSOCIAIS: REGULAMENTOS INTERNOS 17.1. Proteção dos minoritários da holding 17.1.1. Garantia de recebimento - distribuição de lucro 17.1.2. Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto 17.1.3. Direito de Preferência 17.1.4. Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause 17.1.5. Cláusulas Tag Along e Drag Along 17.1.6. Direito de retirada 17.1.6. Apuração de Haveres 17.2. Resultados sociais: lucros ou perdas 17.3. Relações entre sociedades 17.3.1. Subsidiária integral 17.3.2. Grupo de sociedades CAPÍTULO XVIII - FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO 18.1. Determinação do patrimônio 18.2. Representação e administração 18.3. Administração coletiva nas empresas 18.4. Término da administração 18.5. Deliberações sociais 18.6. Dissolução CAPÍTULO XIX - EXEMPLOS DE HOLDINGS BILIONÁRIAS 1. Jeff Bezos 2. Warren Buffett 3. Bernard Arnault 4. Carlos Slim Helú 5. Amâncio Ortega 6. Michael Bloomberg 7. Larry Page e Sergey Brin 8. David e Charles Koch 9. Mukesh Ambani 10. Francoise Bettencourt Meyers CAPÍTULO XX - CONSIDERAÇÕES FINAIS Referência bibliográfica Modelos Modelo 1 - Contrato Social Holding de Bens Modelo 2 - Holding Participações Modelo 03 - Holding Familiar - Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade Instruções para uso dos modelos on-line deste livro Cada vez mais contemporânea, a discussão sobre a administração da sucessão patrimonial entre as famílias e isso não está mais nas esferas dos grandes patrimônios, uma vez que a burocracia e a tributação recaem sobre todos. O presente livro trata das várias formas de se administrar, ainda em vida, a sucessão patrimonial de uma forma técnica, utilizando toda legislação em prol da transferência do patrimônio de quem, por toda vida, trabalhou para forma-lo, evitando-se que boa parte dele se esvaia. São feitas análise de formatos societários para orientar qual a melhor maneira de se constituir uma holding familiar, que ainda é uma incógnita para muitos profissionais que atuam na área sucessória. E de uma vez por todas, o que é uma holding familiar? É um sistema que já existe no Brasil há mais de 40 anos e que a grande maioria das pessoas sequer faz ideia que exista e que poucos advogados conhecem. É um sistema, que até hoje, só está à disposição de pessoas muito ricas e que isso nada tem a ver com a possiblidade de pagar importantes escritórios de advocacia, mas polo fato real de ser um assunto desconhecido e muito pouco divulgado. Isso acabou, principalmente agora, com o advento da Internet, que faz com que o conhecimento se espalhe com uma velocidade vertiginosa, jamais vista anteriormente, fazendo a informação ir mais longe e rápido. A holding familiar é um sistema que, depois de compreendido, faz com que praticamente qualquer pessoa, desde que orientada por um profissional, consiga realizar um planejamento patrimonial de uma maneira com que você, primeiro, consiga proteger o seu patrimônio e, caso tenha algum revés, não o comprometa. Isso se faz por meio de empresa criada e autorizada a existir sem realizar uma atividade econômica, sem precisar colocar um tijolo ou parafuso, apenas existindo para administrar um patrimônio, completamente dentro da Lei, ou seja, de foram absolutamente lícitas e de forma escancarada, não sendo um esquema lá escondido, com base em planos discutíveis. É um sistema que, além de economizar muito dinheiro em impostos e profissionais, pode ser realizado num período muito mais curto do que seria, ao se realizar um inventário, garantindo o patrimônio da sua família. A holding familiar evita os transtornos de uma sucessão não planejada, que em muitas vezes dos casos nem envolve disputas, mas tem que ser feita num momento complicado emocionalmente e que pode custar até 40% do patrimônio envolvido e, quando paramos para pensar o quanto de tempo levamos para adquirir esse patrimônio, e o quão rápido ele irá se esvair, nos damos conta de que isso poderia ter sido evitado com tranquilidade e total transparência. A tributação é menos voraz da pessoa jurídica e a constituição de uma holding familiar torna o conceito de família mais interessante e forte, unindo todos num objetivo comum. Esse é um livro de cabeceira, que deve ser entendido para ser utilizados seus conceitos e ensinamentos.