Fundamentos Do Direito Civil Vol. Iii - Contratos, 5ª Edição 2024

Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos, 5ª Edição 2024 Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira ISBN: 9788530994501 Edição: 5ª Ano: 2024 Idioma: Português Autor: Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira Páginas: 656 Encadernação: Brochura Editora: Método Dimensões: 17 x 24 x 2.75 cm Peso: 0.98 kg Este volume reúne a Teoria Geral dos Contratos, os Contratos em Espécie e os atos unilaterais, abordando temas como onerosidade excessiva, contratos de compra e venda, locação, seguro, colaboração premiada e administração fiduciária de garantias. Sinopse: Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. Sumário! Parte 1 Contratos: Teoria Geral Capítulo I – Conceito de Contrato e suas Características Essenciais Capítulo II – Autonomia Contratual Capítulo III – Princípios de Direito Contratual Capítulo IV – Elementos e Requisitos do Contrato Capítulo V – Classificação dos Contratos Capítulo VI – Formação dos Contratos Capítulo VII – Contrato Preliminar Capítulo VIII – Contratos e Terceiros Capítulo IX – Garantias contra Vícios e Evicção Capítulo X – Onerosidade Excessiva Capítulo XI – Extinção dos Contratos Parte 2 – Contratos Em Espécie Capítulo I – Compra e Venda. Modalidades Especiais da Compra e Venda. Contrato Estimatório. Troca Capítulo II – Doação Capítulo III – Locação de Coisas. Lei do Inquilinato: Generalidades. Leasing ou Arrendamento Mercantil Capítulo IV – Contrato de Empréstimo. Comodato. Mútuo Capítulo V – Prestação de Serviços Capítulo VI – Empreitada Capítulo VII – Contrato de Depósito Capítulo VIII – Mandato. Comissão Capítulo IX – Agência e Distribuição. Corretagem Capítulo X – Contrato de Transporte Capítulo XI – Contrato de Seguro Capítulo XII – Constituição de Renda. Jogo e Aposta Capítulo XIII – Fiança Capítulo XIV – Transação. Compromisso e Convenção de Arbitragem Capítulo XV – Acordos de Colaboração Premiada Capítulo XVI – Contrato de Administração Fiduciária de Garantias Parte 3 – Atos Unilaterais Capítulo I – Promessa de Recompensa Capítulo II – Gestão de Negócios Capítulo III – Pagamento Indevido Capítulo IV – Enriquecimento sem Causa Referências Bibliográficas