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Exceção De Pré-executividade Em Matéria Tributária, A
Exceção De Pré-executividade Em Matéria Tributária, A
- R$ 40,00
- (Produto Novo)
- São Paulo - SP
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Descrição
Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência de executividade como elemento imprescindível para eficácia do título executivo. Neste mesmo sentido, para bem sedimentar o entendimento acerca do instituto e seu consequente derredor teórico e empírico, analisam sistematicamente também a viabilidade da utilização do nomen iuris exceção para esta espécie de defesa, considerando as nuances e peculiaridades que a caracterizam no direito brasileiro
Características
Formato: Papel
Inclui acessórios: Não
Autor: Glauber Moreno Talavera e Wilame Carvalho Sillas
Capa do livro: Mole
Edição do livro: 1
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Editora do livro: Pillares
Subgêneros do livro: Direito
Título do livro: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, A
Marca: Pillares
ISBN: 9788581830063
É kit: Não
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada:
Idade mínima recomendada:
Modelo: nao informado
Tipo de narração: Novela
Quantidade de páginas: 176
Ano de publicação: 2021
SKU: 9788581830063
Sinopse: Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executivida
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