Direito Tributário Leandro Paulsen

O livro trata dos diplomas que estruturam o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Toda a matéria é abordada com a clareza, objetividade, suporte doutrinário e jurisprudencial. Observada a seqüência dos artigos constitucionais que dispõem sobre o Sistema Tributário Nacional, ganham destaque questões como espécies tributárias, competência tributária e limitações constitucionais ao poder de tributar. São detalhados os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da isonomia, da irretroatividade, da anterioridade e da vedação do confisco, bem como as imunidades. Livro em perfeito estado de conservação.Miolo sem marcas ou anotações.Capa perfeita. 9ª Edição 2007