Direito Processual Penal - 17ª Edição De 2019

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituiço Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituiço Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituiço a legitimaço do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. A ediço já está atualizada conforme a Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (lei do tráfico). Por ser um autor garantista, a obra é utilizada predominantemente por advogados e defensores públicos.