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Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionando formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza o que é mais importante no Processo do Trabalho, abordando temas tanto da parte teórica quanto da prática. Os capítulos foram desenvolvidos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução, entre outros. A obra contém toda a matéria da disciplina, incluindo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho, suas fontes e seus princípios, organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho), competência da Justiça do Trabalho, atos, termos e prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores e terceiros, ação trabalhista, audiência, resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.), provas processuais, alegações finais, sentença, recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.), procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.), tutela provisória, dissídios coletivos, liquidação de sentença e execução trabalhista. Esta 45ª edição do livro está atualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.
Formato: Papel
Autor: Sergio Pinto Martins
Capa do livro: Mole
Material da capa do livro: Outros
Edição do livro: 46
Gênero do livro: Direito
Editora do livro: Saraiva Jur
Título do livro: Direito Processual do Trabalho - 45ª edição 2023
Marca: Saraiva Jur
ISBN: 9788553620623
Altura: 24 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada: 99 anos
Idade mínima recomendada: 18 anos
Modelo: 9788553620623
Tipo de narração: Conto
Quantidade de páginas: 1152
Ano de publicação: 2024
SKU: 9788553620623
Peso: 0.002 kg
Largura: 17 cm
Com índice: Sim
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