Direito E Tecnologia, De Fábio De Souza Aranha Cascione. Editora Liber Ars, Capa Mole Em Português

Direito E Tecnologia", de Fábio de Souza Aranha Cascione, é um livro que aborda a intersecção entre o avanço tecnológico e o Direito. A obra destaca como a evolução na produção, comunicação e processamento de dados impacta as normas jurídicas, desafiando conceitos tradicionais de tempo e espaço que por séculos delimitaram a aplicação do Direito. O autor discute a virtualização da informação e suas consequências para o Direito, citando Pierre Levy e a importância crescente da informação na economia e sociedade. O livro explora novas possibilidades como plataformas de interação peer-to-peer, geração de conteúdo por inteligência artificial, aprendizado automático, processamento de dados e operações em frações de segundos, além de tecnologias de contabilização e certificação descentralizadas como a DLT. Os primeiros textos focam no capital de risco para startups, incluindo o regime de incentivo ao investimento-anjo (Lei Complementar 155/2016), enquanto o último texto aborda a insolvência em empreendimentos de alto risco. A obra também analisa plataformas de empréstimo, implicações para relações de trabalho, mercado de locação de imóveis e marketplaces. Outros temas incluem criptomoedas e seus desafios regulatórios, proteção de dados pessoais, questões tributárias e o tratamento dos provedores de conteúdo. O livro oferece uma visão pragmática e precisa de temas contemporâneos, servindo como ferramenta para quem busca aprofundar-se ou obter uma referência inicial sobre a relação entre Direito e novas tecnologias. Por Francisco Satiro de Souza Júnior.