Direito Civil Parte Geral - Vol 1 - Lobo - Saraiva - 8 Ed

"A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral Obrigações Contratos Coisas Famílias Sucessões. O volume 1 - Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre proteção de dados pessoais, a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público, a ADI 4.275, na qual o STF reconhece a transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo, o Provimento n. 73/2018 do CNJ, que permite a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial e o Provimento n. 63/2017 do CNJ, que permite reconhecimento da socioafetividade diretamente em cartórios de registro civil." Autor: PAULO LOBO Código de barras: 9788553605149 Dimensões: 15,2cm x 22,4cm x 2,4cm Edição: 8 Marca: SARAIVA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8553605140 Número de páginas: 424 Peso: 588 gramas Ano de publicação: 2019 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CIVIL, DIREITO, CIVIL, PARTE, GERAL, VOL, 1, LOBO, SARAIVA, 8, ED, LV442766, PAULO, LOBO, SARAIVA