Direito Civil Familias - Vol 5 - Lobo - Saraiva - 9 Ed

"A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral Obrigações Contratos Coisas Famílias Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição incluiu um novo item sobre o princípio da laicidade no Direito de Família, está de acordo com a Lei n. 13.715/2018, que ampliou as hipóteses de perda do poder familiar decorrente da prática de crimes, os enunciados das Jornadas de Direito Civil CJF/STJ, os novos enunciados do IBDFAM, a decisão do STF no RE 605.709, que determinou que não é possível penhorar o bem de família do fiador na locação comercial e a Súmula 594 do STJ, que garantiu legitimidade ativa do MP para ação de alimentos em prol de crianças e adolescentes. Também tratou do Decreto n. 9.176, que promulgou a nova Convenção da Haia sobre Alimentos, do Provimento n. 63/2017 do CNJ, que permite reconhecimento da socioafetividade diretamente em cartórios de registro civil." Autor: PAULO LOBO Código de barras: 9788553605187 Dimensões: 22,4cm x 15,2cm x 1,7cm Edição: 9 Marca: SARAIVA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8553605183 Número de páginas: 464 Peso: 643 gramas Ano de publicação: 2019 Encadernação: BROCHURA Tags: LIVROS, DIREITO, DIREITO, CIVIL, DIREITO, CIVIL, FAMILIAS, VOL, 5, LOBO, SARAIVA, 9, ED, LV442751, PAULO, LOBO, SARAIVA