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Edição: 04ED/19 Formato: 15X22 Páginas: 351 A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. A nova edição incluiu novo item sobre a questão se animais são coisas, as decisões do STF nas ADIs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937, que declararam a constitucionalidade dos dispositivos do Código Florestal, e na ADI 3.239, que garantiu posse de terras às comunidades quilombolas. Também tratou do Decreto n. 9.310/2018, que regulamentou a Lei n. 13.465/2017 – Direito real de laje, a Lei n. 13.465/2017, que facilitou a usucapião extrajudicial, e do Provimento n. 65/2017 do CNJ, que regulamentou a usucapião extraordinária.
Formato: Papel
Autor: Paulo Lôbo
Capa do livro: Mole
Edição do livro: 04ED/19
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Editora do livro: Saraiva
Subgêneros do livro: Direito
Título do livro: Direito Civil - Coisas - Vol. 4 - 04Ed/19
ISBN: 9788553605170
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Quantidade de páginas: 351
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