Direito Civil 4 - Coisas - 4ª Ed

Sinopse A coleção Direito Civil escrita pelo Professor Paulo Lôbo tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil com conteúdo confiável permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito A coleção está desdobrada nos seguintes volumes Parte Geral Obrigações Contratos Coisas Famílias SucessõesO volume Coisas estruturado em 13 capítulos apresenta um estudo completo do Direito das Coisas trazendo temas como posse propriedade usucapião direitos de vizinhança condomínio geral condomínio edilício direito real de superfície direito de laje servidões usufruto direito real de uso direito real de habitação direito do promitente comprador do imóvel hipoteca penhor anticrese e propriedade fiduciária em garantiaA nova edição incluiu novo item sobre a questão se animais são coisas as decisões do STF nas ADIs 4901 4902 4903 e 4937 que declararam a constitucionalidade dos dispositivos do Código Florestal e na ADI 3239 que garantiu posse de terras às comunidades quilombolas Também tratou do Decreto n 93102018 que regulamentou a Lei n 134652017 Direito real de laje a Lei n 134652017 que facilitou a usucapião extrajudicial e do Provimento n 652017 do CNJ que regul Peso 049 kg ISBN10 8553605175 ISBN13 9788553605170 Número de páginas 352 Ano de edição 2018 Idioma Português Tipo de produto Livro Direito Direito Civil Tipo de produto Novo e Impresso