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A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspirações para o desenvolvimento do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso à Justiça pela população paulista e grupos vulneráveis no Estado, partindo do exame da Lei Orgânica da Defensoria de São Paulo tão relevante e paradigmática. Com foco no regime constitucional da instituição analisando tanto as inovações normativas quanto a jurisprudência dos tribunais superiores sobre elas esta obra pretende apresentar as mais importantes chaves para a compreensão integral dos princípios e atribuições da Defensoria Pública no país.
Formato: Papel
Gênero: Masculino
Autor: Grostein, Julio
Capa do livro: Mole
Editora do livro: ALMEDINA
Título do livro: Defensoria Pública - Acesso À Justiça, Princípios E Atribuições
Marca: Almedina
ISBN: 9786556279060
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Modelo: Modelo Padrão
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 290
SKU: 1000434849
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