Código Penal Militar E Código De Processo Penal Militar 2019

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. Destaques: LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei no 13.793/2019 Reg. Interno do STM: atualizado pela ER no 33/2018 Lei Orgânica da Justiça Militar da União: atualizada pela Lei no 13.774/2018 Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei no 13.793/2019 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei no 13.676/2018 Lei da cooperação federativa no âmbito da segurança pública: atualizada pela Lei no 13.756/2018 Lei que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas: atualizada pela Lei no 13.717/2018 Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 13.769/2018 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 13.769/2018 Novas Súmulas do STJ REGULAMENTO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO ATUALIZADO COM O DECRETO DA POSSE DE ARMAS ESPECIFICAÇÕES: I.S.B.N.: 9788533954274 Ano: 2019 Edição: 17ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 170 x 240 mm Número de Páginas: 976