Código Penal Militar E Código De Processo Penal Militar

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2023. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 128/2022 • Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 2/2022 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022 • Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.322/2022 • Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 14.318/2022 • Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.478/2022 • Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022 • Dec. nº 10.973/2022: regulamenta a designação de militar da reserva remunerada das Forças Armadas para o serviço ativo • Dec. nº 11.173/2022: Tratado sobre o Comércio de Armas ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE: Atualizações publicadas até 31-10-2023 serão disponibilizadas gratuitamente.