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A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 1 trata da teoria geral do processo civil, de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, com capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, o tema tutela provisória e suas manifestações (tutela de urgência e de evidência). Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.
Formato: Papel
Autor: Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
Capa do livro: Mole
Edição do livro: 18
Gênero do livro: Direito
Editora do livro: Saraiva Educação S. A.
Título do livro: Curso De Direito Processual Civil Vol 1 - 18ª Edição 2021
Marca: Saraiva
ISBN: 9786555593358
Altura: 208 mm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Tamanho da letra: Padrão
Idade máxima recomendada: 99 anos
Idade mínima recomendada: 5 anos
Tipo de narração: Manual
Quantidade de páginas: 448
Ano de publicação: 2021
SKU: 00447
Peso: 524 g
Largura: 138 mm
Com realidade aumentada: Não
Com páginas para colorir: Não
Com índice: Sim
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