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A obra cobre todos os principais tópicos relacionados ao assim chamado direito climático, desde uma parte introdutória e teórica geral, os princípios internacionais e constitucionais relacionados ao tema, os tratados internacionais correspondentes, o direito fundamental a um clima limpo e seguro e os respectivos deveres de proteção estatais e deveres fundamentais, notícias sobre outras ordens jurídicas, legislação brasileira sobre a matéria e o papel da litigância climática, tanto no Brasil quanto em outros Países. Detalhes do produto Editora : Revista dos Tribunais (1 junho 2023) Capa comum : 512 páginas ISBN-10 : 6526001742 ISBN-13 : 978-6526001745 Dimensões : 2 x 17 x 24 cm
Autor: Gabriel Wedy (Autor), Ingo Wolfgang Sarlet (Autor), Tiago Fensterseifer
Capa do livro: Mole
Edição do livro: 1
Gênero do livro: Direito profissional e técnico
Editora do livro: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Título do livro: Curso de Direito Climático
ISBN: 9786526001745
Altura: 23 cm
Condição do item: Novo
Idioma: Português
Idade máxima recomendada: 99 anos
Idade mínima recomendada: 18 anos
Tipo de narração: Direito Profissional e Técnico
Ano de publicação: 2023
SKU: nufguhuidgjigjigjgh
Largura: 16 cm
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