Contribuicoes - Regime Juridico, Destinacao E Controle

Sinopse Conheça Constrói a regramatriz de incidência tributária das Contribuições arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores Diferencial Traça a regramatriz de incidência tributária das contribuições mas antes passa por muitos pontos delicados para a Dogmática brasileira como por exemplo aquele que discute a classificação dos tributos arrolando suas espécies e subespécies Destaque Discute o tema do orçamento e da destinação do produto da arrecadação incluindo julgados do Supremo Tribunal Federal como fragmentos importantes para compor o direito positivo brasileiro acerca da matéria Estrutura Dividese em dez capítulos propedêutica geral tributos no sistema constitucional brasileiro contribuições e suas espécies princípios informadores das contribuições limites formais contribuições capacidade contributiva equidade e não confisco contribuições limites materiais e quantitativos encadeamento normativo nas contribuições desvinculação no plano normativo orçamento e destinação do produto da arrecadação destinação do produto da arrecadação no STF Autor Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP Livre Docente pela Universidade de São Paulo USP Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário do IBDT da PUCSP e do IBET Coordenador do IBET Rio de Janeiro Peso 0376 kg ISBN10 8583101353 ISBN13 9788583101352 Número de páginas 240 Ano de edição 2019 Idioma Português Tipo de produto Livro Direito Direito Tributário e Financeiro Direito Direito Fiscal Tipo de produto Novo e Impresso